Publicado em 09/06/2023
A Universidade de Pernambuco (UPE), a partir do Laboratório Interseccional de Gênero, Discurso e Direitos Humanos (LIGEDDH), promove debate sobre o projeto de Marco Temporal. O evento acontecerá no dia 17 de junho (sábado), a partir das 9 horas, com transmissão online. A ação que trata sobre a demarcação de terras indígenas (PL 490/2007) foi aprovada na Câmara dos Deputados em 30 de maio de 2023 e chegou ao Senado Federal, onde vai tramitar como PL 2.903/2023. O texto gera discussões por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
A discussão será realizada pela Profª Drª Karina Moreira Ribeiro da Silva e Melo, docente da UPE - Campus Garanhuns, o Prof. Dr. Edson Silva, docente do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco, e a Pesquisadora Deborah Arruda.
Para as inscrições, os interessados devem acessar o link: https://www.sympla.com.br/evento-online/marco-temporal-das-terras-indigenas/2028059