Pena fixada de sete anos será cumprida em regime fechado
O advogado João Bosco Pereira Guimarães, cumprindo sentença condenatória de 30 anos pela morte do promotor de justiça Fabrício Couto, crime ocorrido em novembro de 2006, após ser submetido a júri por outro crime nesta terça-feira, foi condenado por tentativa de homicídio praticado contra as vítimas Osmundo Eduardo da Silva Naif e Osmar Carvalho Amaral. Com base na decisão dos jurados a juíza Ângela Alice Tuma, que presidiu o júri, dosou a pena do réu em 07 anos e um mês de reclusão em regime inicial fechado. A sentença condenatória foi proferida às 15h.
O promotor de justiça Edson Souza sustentou a acusação em desfavor do réu de ser autor de tentativa de homicídio qualificado, com pena prevista de 06 a 30 anos de prisão, reduzida em 1/6 pelo fato do crime não ter sido consumado. Os advogados Arthemio Mediros Leal e Francisco Leal sustentaram teses desclassificatórias de homicídio privilegiado e lesões corporais, todas rejeitadas pelo corpo de jurados.
Conforme a acusação as duas tentativas de homicídio ocorreram em abril de 1998. As vítimas Osmundo da Silva e Osmar do Amaral então prefeito e vice-prefeito do município de Marapanim, a 200 km de Belém, estavam inaugurando uma placa e tinham omitido o nome do pai do advogado, o que teria motivado o réu a procurar o prefeito para reclamar.
Das cinco testemunhas que compareceram para depor no júri só três delas prestaram depoimento, as demais foram dispensadas pela promotoria e defesa. Entre elas Osmundo Naif que contou que o réu chegou em sua casa para cobrar o nome do pai numa placa inaugural da pracinha, e teria em ato continuo efetuado os disparos. A outra testemunha-vítima não compareceu para depor.
Em interrogatório o acusado alegou que o prefeito teria lhe respondido com provocações de forma grosseira em relação ao seu pai, o que teria lhe provocado revolta ocasionando discussão que evolui para os disparos de arma de fogo. Osmar Amaral foi interferir na discussão e acabou lesionado.
O representante da promotoria de justiça ao se manifestar explicou aos jurados que esse crime, duas tentativas de homicídio, teria sido a causa do homicídio praticado contra então promotor de justiça em novembro de 2006, após o promotor dar tramitação a este processo que estaria retido na casa do advogado. João Bosco que foi considerado semi-imputável foi julgado três anos depois, pela 3ª Vara do Júri de Belém, pelo assassinato de Fabrício Couto, em 13/11/2009.