Agora é com Lula: dois cearenses compõem listas das vagas para o STJ

O desembargador cearense Theodoro Silva dos Santos, do TJ-CE, integra lista de candidatos para assumir no Supremo Tribunal de Justiça.

Ao todo, são quatro desembargadores cotados para a cadeira no Colegiado. A definição é feita pelo presidente da República, onde este deverá escolher apenas dois nomes.

Além de Theodoro estão os desembargadores Carlos Vieira Von Adamek, do TJ-SP; José Afrânio Vilela, do TJ-MG e Elton Leme, do TJ-RJ. As vagas são reservadas a integrantes da Justiça Estadual.

Os integrantes do STJ puderam votar em quatro nomes dentre 55 candidatos. Entraram na lista final aqueles que alcançaram maioria simples de 17 votos. No primeiro escrutínio, apenas um candidato teve esse desempenho: Carlos Von Adamek, com 19 votos.

Lula escolherá os nomes para substituir os ex-ministros Jorge Mussi, que se aposentou em dezembro de 2022, e Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu em 8 de abril de 2023.

O segundo escrutínio, destinado a preencher três vagas restantes, contou com a concorrência apenas dos seis candidatos mais bem votados e que não alcançaram a marca de 17 votos. Foi então que foram escolhidos José Afrânio Vilela (26 votos) e Elton Leme (20 votos).

Restando uma vaga, ela foi disputada pelos dois bem mais votados que não alcançaram a marca de 17 votos. No terceiro escrutínio, Teodoro Silva Santos (17 votos) venceu a disputa com Honório Gomes do Rego Filho, do TJ-PE (13 votos).

Lista da OAB

Quem está na lista dos advogados é Otávio Luíz Rodrigues Júnior. Atualmente ele é professor da USP. Nesse sentido, três juristas são cotados, mas apenas um é escolhido. A lista é enviada pela OAB Nacional ao presidente da República.

Essa terceira vaga no STJ destinada a membro da advocacia foi aberrta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer, em 2022.

Perfis

Theodoro Silva dos Santos nasceu em 2 de maio de 1958, em Juazeiro do Norte, no Ceará.

Formação Acadêmica
Bacharel em Ciências Jurídicas – UNIFOR – 1987
Especialização em Direito Processual Penal – UFC e Direito Constitucional – UNIFOR
Mestrado em Direito Constitucional – UNIFOR

Funções atuais
Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 29 de abril de 2011;
Presidente da 1 ª Câmara de Direito Público e membro da Seção de Direito Público

Principais Atividades Exercidas
Promotor das Comarcas de Solonópole 1993, Aurora 1994, Crato, 1994.
Promotor das Execuções Criminais e Cível 1995, 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária 1998, 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza 2002, 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza – Entrância final 2003.

Natural do Crato, Otávio Luiz Rodrigues Júnior é graduado em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC 1992-1996).

É Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo, membro do Conselho Superior da CAPES e Bolsista em Produtividade do CNPq (PQ-2). É Livre-Docente em Direito Civil (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP), pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), na condição de pesquisador-visitante, como Bolsista da Sociedade Max-Planck no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (2011-2012)

Otávio Rodrigues fez o mestrado na UFC e o doutorado na USP.

Veja como foi a votação dos candidatos escolhidos pelos membros do STJ

*Nomes que entraram na lista tríplice